Processo 833410/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/11/2015 09:53
Autuado em 09/11/2015 09:53
Apensado ao Processo 31124/13 em 09/02/2017 08:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4224/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4224/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2016 Acórdão   4224/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:09/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:09/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:09/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:09/11/15)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:09/11/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:09/11/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:09/11/15)
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:09/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:09/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:09/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:09/11/15)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:09/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:09/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:09/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:09/11/15)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:09/11/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:09/11/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:09/11/15)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:09/11/15), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:09/11/15)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:09/11/15), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:09/11/15), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:09/11/15), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:09/11/15)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
15/01/2016 15:49 do Protocolo 28127/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2039/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4224/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12789/2015
18/11/2015 1247 Termo de Redistribuição de Processo nº 3878/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2016 10:58 DP  
23/09/2016 12:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2039/2016 -
16/09/2016 15:20 STP  
15/09/2016 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5146/2016 -
15/09/2016 12:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2660/2016 -
26/08/2016 11:20 STP Acórdão nº 4224/2016 -
26/08/2016 11:20 STP Certidão de Sessão nº 735/2016 -
26/08/2016 11:20 STP Certidão de Sessão nº 736/2016 -
24/06/2016 17:08 GCAML  
17/06/2016 17:44 SMPjTC Parecer nº 7660/2016 - Pelo conhecimento e não provimento. Apresentação das mesmas razões já rebatidas em primeiro grau. Não afastamento das irregularidades. Pelo conhecimento e não provimento dos recursos, cf. DCM.
18/11/2015 18:22 DCM Instrução nº 2644/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos, nos termos da Instrução nº 2644/16.
10/11/2015 15:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1978/2015 -
09/11/2015 16:06 DP Informação nº 23951/2015 -
09/11/2015 16:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3878/2015 -
09/11/2015 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 955/2015 -
09/11/2015 09:53 DP Informação nº 23822/2015 -

Voltar a Consulta